A prática de atitudes racistas deve ser punida sempre, mas com a modernização da tecnologia, algumas pessoas arranjaram outras formas de expressar o preconceito: pela internet.
Muitos redes de relacionamento virtual tem sofrido com isso, onde alguns usuários usam de forma revoltante esse espaço para soltar comentários discriminatórios.
Cabe destacar que não foi a internet que causou isso, mas ela serve apenas como um meio para determinadas pessoas atacarem as outras. Se o racismo vêm da pessoa, ela arranjará outra forma de expressar isso. E que fique claro que o racismo é crime em qualquer lugar que for expressado, seja pessoalmente ou por meios de comunicação.
Alguns casos de ofensas racistas pela internet causaram grande repercussão na população. Entre os casos, seguem alguns de grande polêmica:
Marcelo Valle Silveira Mello
Em 2005, o estudante de Letras na Universidade de Brasília (UnB), Marcelo Mello discutia o sistema de cotas para negros na sua universidade pelo orkut. Durante essa discussão em uma comunidade do orkut, Marcelo se referiu aos negros e afrodescendentes como “burros”, “urubus”, “macacos subdesenvolvidos”, entre outras ofensas. O motivo da revolta seria os negros se beneficiarem com o sistema de cotas, onde um branco com nota bem acima do negro poderia perder a vaga por conta disso.
Denunciado por um usuário de São Paulo, o caso foi investigado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) e transferido para inquérito para o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A denúncia de racismo foi comprovada e o promotor do caso na época, Marcos Antonio Julião, obteve autorização da justiça para um mandado de busca e apreensão dos computadores da casa do estudante.
Após a apreensão dos computadores, foram reveladas provas do crime de racismo pela perícia.
A defesa de Marcelo afirmou que ele sofria de transtorno de personalidade emocionalmente instável, do tipo impulsivo. Ele chegou a ser absolvido do crime em 2008, mas o MPDFT recorreu em 1ª instância da decisão da 6ª Vara Criminal de Brasília.
O estudante foi considerado réu “semi-imputável”, que significava que ele tem capacidade de entender o ato que cometeu, mas só sabe parcialmente o que fez, pelo relator do caso, o desembargador Roberval Belinati. Nesse caso, a pena de Marcelo poderia ser reduzida de um a dois terços.
Para o desembargador, o racismo é crime inafiançável e não tem a desculpa de liberdade de expressão, uma vez que a conduta é criminosa.
Danilo Gentili
Na madrugada do dia 25 de julho, de 2009, o comediante Danilo Gentili postou em seu twitter (rede de relacionamentos) a seguinte frase: "King Kong, um macaco que, depois que vai para a cidade e fica famoso, pega uma loira. Quem ele acha que é? Jogador de futebol?".
Foi o suficiente para causar uma repercussão entre os seguidores do comediante, que logo após a publicação, postou outro comentário. "Alguém pode me dar uma explicação razoável porque posso chamar gay de veado, gordo de baleia, branco de lagartixa, mas nunca um negro de macaco?".
O caso foi encaminhado ao Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) e arquivado no dia 31 de julho de 2009. Segundo a assessoria do MPF-SP, não houve uma prática criminosa na frase de Gentili a ponto de precisar de medidas de um órgão federal.
O humorista fez um post no seu blog explicando a mensagem dita no twitter, pois os 140 caracteres permitidos pelo twitter não seriam suficientes. No seu blog, ele retratou o tema racismo além da piada.
Apesar de não ter sido considerado como racismo pela maioria das pessoas e o MPF-SP, o humorista estaria disposto a se desculpar com qualquer pessoa que teria se ofendido, mas não retiraria a mensagem do ar, ao assumir que realmente escreveu aquilo.
Reinaldo
Um usuário do orkut foi julgado por racismo contra índios por manter a comunidade “Índios... Eu Consigo Viver Sem”. Condenado pela Justiça Federal no Pará, ele recebeu pena de dois anos e seis meses de prisão, que foi convertida em prestação de serviços à Fundação Nacional do Índio (Funai).
Segundo a Procuradoria da República, o usuário deixava explícito seu racismo ao escrever que concordava com a política norte-americana, e que deveriam matar todos os índios e passar a estudar a história deles “pós morten”, e denigria os índios. A comunidade já foi retirada do ar.
Em sua defesa, foi dito que ele não teve intenção de promover preconceitos raciais, e por isso, deveria ser absolvido. O usuário chorou e pediu desculpas pela atitude.
Para o juiz do processo, ele tinha consciência de suas atitudes, por estar integrada ao meio social, portanto, sabia as consequências de seu ato.
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